PARA SOFRIMENTO DAS FAMÍLIAS QUE MORAM NAS ENCOSTAS, ESSA É UMA MEDIDA CORRETA. PROTEGE A MATA ATLANTICA E EVITA AS MORTES POR DESLIZAMENTOS DE TERRA EM ÉPOCA DE CHUVA. POR OUTRO LADO, O GOVERNO DO ESTADO DEVE TAMBÉM DEMOLIR AS MANSÕES QUE FORAM CONSTRUIDAS NA MALANDRAGEM NAS ILHAS DA REGIÃO. É PRECISO PRESERVAR O AMBIENTE NESSAS ILHAS.

13/09/2012 12h53- Atualizado em 13/09/2012 13h34

Governo quer demolir mais de duas mil casas irregulares no Litoral Norte

Casas foram construídas na Serra do Mar e serão demolidas até 2017.
O foco das ações serão as cidades de Caraguá, São Sebastião e Ubatuba.

Suellen FernandesDo G1

Ocupação irregular no Parque Estadual da Serra do Mar
está na mira do Estado (Foto: Reprodução/TV Vanguarda)

As construções irregulares erguidas em áreas de preservação ambiental do Litoral Norte de São Paulo estão com os dias contados.
O governo do Estado pretende demolir, em um prazo de cinco anos, as 2.692 moradias construídas dentro e no entorno do Parque Estadual da Serra do Mar - considerado a maior porção contínua preservada de mata Atlântica do Brasil.
O projeto, coordenado pela Secretaria de Habitação e de Meio Ambiente, será dividido em duas fases e afetará tanto moradias em situação de risco até mansões com vista e localizações privilegiadas que estão em área irregular.
Ainda não há previsão para o início das demolições. "Esta é a última etapa do trabalho. É importante que fique claro que as famílias só serão retiradas quando houver novas moradias para a realocação. Essas unidades serão construídas por meio do CDHU", explicou Fernando Chucre, coordenador do programa de recuperação da Serra do Mar.

Ubatuba já tem o projeto para a construção de unidades populares em fase de licitação. Caraguatatuba e São Sebastião estão na fase de projeto. Para os imóveis de médio e alto padrão, o processo deve contar com o trabalho do Ministério Público e será executado por meio de uma ação demolitória. Não haverá contrapartida habitacional.

Programa de recuperação do parque prevê investimento de
R$ 2 bilhões (Foto: Reprodução/TV Vanguarda)

Primeira fase
Na primeira fase, que teve início em 2010 e que deve ser concluída até 2015, está prevista a demolição de 432 moradias em três das quatro cidades do litoral - Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba. As famílias que serão afetadas estão cadastradas.
A maior parte do projeto nesta primeira etapa ficou concentrado em Cubatão (SP), onde a operação já teve início, e parte das famílias retiradas das áreas já foram reassentadas em moradias populares.

Segunda fase
Na segunda fase do programa, que deve ser lançado oficialmente até dezembro pelo governador Geraldo Alckmin, as três cidades do Litoral Norte terão um número maior de moradias demolidas, 2.260 - quase metade do total de moradias que serão removidas em 14 cidades nesta etapa do projeto.
Segundo Chucre, o mapeamento das unidades em situação irregular foi feito por meio de levantamento aerométrico que começou em 2009.

Casas de luxo
Mansões avaliadas entre R$ 1,5 milhão e R$ 5 milhões foram erguidas dentro do parque Estadual da Serra do Mar e também são alvo do Estado.
"É importante ressaltar que este programa tem como foco a recuperação do parque e a construção de novas unidades habitacionais para a realocação das famílias em situação de risco e vulnerabilidade, que são a maioria. Mas não haverá distinção. Portanto, imóveis de luxo também podem ser alvo da nossa ação", disse Chucre ao G1.
Entre os núcleos considerados irregulares estão Sertão de Camburi, Sertão de Boiçucanga e Barra do Saí, todos em São Sebastião. O secretário de Meio Ambiente de São Sebastião, Eduardo Hipólito, não acredita que as mansões serão demolidas.
"Eu duvido que o Estado vai retirar essas casas de lá. Os donos desses locais tem uma coisa muito simples: acesso a um advogado, o que garante que o processo seja arrastado durante anos na Justiça e nada acontece", disse.

InvestimentoLançado em 2010, o programa de recuperação da Serra do Mar (1ª fase) e o Litoral Sustentável (2ª fase) prevêm um investimento de aproximadamente R$ 2 bilhões para o atendimento de 23.986 famílias de 20 municípios que vivem na área do Parque Estadual da Serra do Mar e entorno.
Além das remoções de imóveis irregulares, o programa prevê ainda a urbanização de núcleos, com a criação de infraestrutura nestes locais. Serão 11.600 famílias atendidas pela urbanização.

A fiscalização, segundo a Secretaria de Habitação, será reforçada após a retirada das famílias para que os locais não voltem a ser ocupados. "Parte do recurso envolvido neste trabalho vai para a Polícia Ambiental, para poder investir em viaturas e equipamentos", disse Chucre. As prefeituras também receberão treinamento para monitorar as áreas.